Governo japonês lança reforma para reduzir número de conselhos

Administração Takaichi busca agilizar a máquina pública ao fundir e extinguir órgãos considerados inchados ou inativos

A primeira-ministra Sanae Takaichi deu início a uma reforma administrativa que visa simplificar a estrutura de conselhos governamentais. A ação se concentra em órgãos sediados na Secretaria do Gabinete e no Gabinete do Primeiro-Ministro, muitos deles criados por administrações anteriores e que, segundo avaliação do governo atual, contribuíram para um inchaço organizacional.

Muitos desses conselhos, estabelecidos para implementar políticas-chave sob a liderança do Gabinete, entraram em estado de inatividade ou se tornaram redundantes ao longo do tempo. Diante deste cenário, o governo identificou a necessidade de uma revisão profunda para tornar o processo decisório mais ágil e menos burocrático.

Por instrução do secretário-chefe do Gabinete, Minoru Kihara, está em andamento um amplo processo de análise com o objetivo de promover uma redução significativa no número desses colegiados. A medida é parte de um esforço mais amplo para otimizar a estrutura de governança e realocar recursos de forma mais eficiente.

Além da fusão e extinção dos conselhos existentes, a administração Takaichi estuda a possibilidade de incluir uma cláusula de validade, conhecida como “sunset clause”, para futuros órgãos consultivos. Esse mecanismo preveria a extinção automática dos conselhos após o cumprimento de seus objetivos ou após um determinado período, caso não sejam formalmente renovados, impedindo assim a proliferação de estruturas permanentes.

A reforma é vista como um passo inicial para modernizar a administração pública japonesa, enfrentando um legado de estruturas paralelas que se acumularam ao longo de diferentes governos. A expectativa é que a medida resulte em uma tomada de decisões mais centralizada e rápida dentro do Gabinete.

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