Japão debate flexibilização da regra do sobrenome único para casais

Proposta legislativa visa amenizar inconvenientes na vida social e profissional causados pela obrigatoriedade de compartilhar um único nome familiar

Uma nova legislação, atualmente em discussão no parlamento japonês, tem como objetivo expandir o uso do sobrenome de solteiro em diversas situações da vida social. A proposta surge para mitigar os transtornos enfrentados por casais que, conforme a lei atual, são obrigados a adotar um único sobrenome após o matrimônio.

A regra vigente, que exige que marido e mulher compartilhem um único nome de família, frequentemente gera complicações na vida profissional e em documentos oficiais, especialmente para mulheres que constroem suas carreiras usando seu nome de solteiro. A nova medida permitiria que os cidadãos utilizassem legalmente seu sobrenome de origem em uma gama mais ampla de circunstâncias do dia a dia, como em cartões de visita, contas de e-mail e interações sociais, mesmo após a mudança legal no registro familiar.

Especialistas em direito de família apontam que a discussão reflete uma mudança gradual nos costumes da sociedade japonesa, que busca conciliar tradição com as necessidades práticas da vida moderna. A proposta, no entanto, não altera o cerne da lei civil, que mantém a exigência de um nome familiar compartilhado no registro oficial do casamento. O debate no legislativo continua, com expectativa de votação ainda neste ano.

Acompanhe mais atualizações no Japão em Pauta.