Japão propõe criação de comitê próprio para revisar investimentos estrangeiros

Inspirado no modelo americano CFIUS, novo órgão deve entrar em operação até o fim de 2026

O governo japonês estabelecerá, até o final deste ano, uma versão nacional do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS). O objetivo é realizar uma revisão interministerial de investimentos estrangeiros em empresas japonesas, com foco em segurança nacional e econômica.

A proposta é liderada pelo Ministério das Finanças, em conjunto com o Ministério do Comércio, o Secretariado de Segurança Nacional e outros órgãos. Um projeto de lei para revisar a lei de câmbio estrangeiro será submetido à sessão ordinária do parlamento, que se reunirá a partir de 23 de janeiro, abrindo caminho para a criação do comitê ainda em 2026.

A iniciativa surge após um painel do Ministério das Finanças compilar um relatório, na última quarta-feira, recomendando que o país fortaleça sua estrutura de triagem interministerial que envolve departamentos governamentais relacionados à segurança. A medida reflete uma tendência global de aumento do escrutínio sobre transações de capital internacional que possam envolver questões estratégicas.

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