Opacidade nas decisões: por que o Ministério Público japonês evita explicar a não acusação?

Prática de não divulgar razões para arquivamentos é comum e respostas a jornalistas são frequentemente evasivas

Um cenário recorrente nas coberturas jornalísticas sobre investigações criminais no Japão é o anúncio de que o Ministério Público decidiu não apresentar acusações contra um suspeito. O que frequentemente não é esclarecido, contudo, são os motivos por trás dessa decisão. A frase “a promotoria distrital não divulgou o motivo da não acusação” é um elemento familiar em notícias policiais, levantando questões sobre a transparência do processo.

A prática é institucionalizada e, ao serem questionados pelos repórteres, os membros do Ministério Público costumam oferecer respostas diretas e até mesmo bruscas, sem entrar em detalhes sobre o raciocínio jurídico que levou ao arquivamento do caso. Esse padrão de conduta cria uma barreira na compreensão pública sobre o funcionamento da justiça criminal, especialmente em casos de maior repercussão.

Especialistas apontam que, embora o sigilo possa visar proteger a privacidade do suspeito ou a integridade de processos futuros, a falta de informações básicas sobre os critérios de decisão pode abalar a confiança na imparcialidade do sistema. A opacidade também dificulta o trabalho da imprensa, que tem o papel de informar a sociedade sobre ações de autoridades públicas.

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