Japão aprova taxa extra para pacientes que usam medicamentos similares a remédios de farmácia

Medida deve reduzir gastos do sistema de saúde em até 90 bilhões de ienes por ano e busca “equilíbrio” com quem compra medicamentos sem receita

Pacientes japoneses que utilizam medicamentos de prescrição com fórmulas muito similares a produtos de venda livre começarão a pagar uma taxa extra a partir de março de 2027. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão divulgou uma lista com 77 ingredientes ativos, presentes em aproximadamente 1.100 produtos, que serão afetados pela nova regra. A medida, discutida e acordada entre os partidos Liberal Democrata e da Inovação do Japão, visa garantir maior equilíbrio financeiro ao sistema público de saúde e reduzir a pressão sobre os contribuintes.

Os medicamentos classificados como “OTC-like” ou “similares a remédios de venda livre” são aqueles prescritos por médicos, cobertos pelo seguro saúde, mas que possuem composição e efeito muito parecidos com produtos disponíveis diretamente nas farmácias. Atualmente, os pacientes pagam apenas de 10% a 30% do custo real desses remédios através do copagamento do seguro. Com a mudança, será cobrada uma “taxa especial” correspondente a 25% do valor do medicamento, que se somará ao copagamento habitual. Na prática, um paciente com a taxa de 30% passará a arcar com 47,5% do custo total, um aumento de cerca de 1,6 vezes.

Entre os produtos afetados estão remédios amplamente utilizados, como o analgésico Loxonin, o antialérgico Allegra (usado para rinite alérgica), o gel hidratante para a pele Hirudoid, o laxante Magmitt, o anti-inflamatório nasal Alesion, o enxaguante bucal Isodine e adesivos medicamentosos. O governo estima que a reforma gere uma economia anual de cerca de 90 bilhões de ienes (aproximadamente 574 milhões de dólares) para os cofres do sistema de saúde.

A implementação da nova taxa será gradual. O governo planeja isentar grupos considerados vulneráveis, como crianças, pacientes com câncer, portadores de doenças intratáveis, pessoas com condições crônicas que exigem atenção especial, indivíduos de baixa renda e hospitalizados. A medida faz parte de um pacote mais amplo de reformas do sistema de saúde japonês, que enfrenta pressões devido ao envelhecimento da população e ao aumento constante dos custos.

Especialistas e associações médicas, no entanto, expressam preocupação. O principal receio é que o aumento do custo direto para o paciente leve ao “controle de consultas”, onde pessoas adiem a ida ao médico por razões econômicas. Isso pode atrasar o diagnóstico de doenças graves, aumentar os custos finais do tratamento e sobrecarregar ainda mais o sistema. Além disso, há críticas sobre a complexidade da nova regra, que pode confundir os pacientes e aumentar a carga de trabalho nas farmácias e consultórios.

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