Caso de genocídio contra Mianmar começa no Tribunal Internacional de Justiça

Refugiados Rohingya em Bangladesh acompanham com esperança as audiências em Haia que podem trazer justiça após anos de perseguição

O Tribunal Internacional de Justiça (ICJ), principal órgão judicial das Nações Unidas, iniciou nesta segunda-feira um caso histórico que acusa Mianmar de cometer genocídio contra a minoria muçulmana Rohingya. As audiências, que devem durar três semanas, representam a primeira vez que o tribunal examina um caso completo de genocídio em mais de uma década, com potenciais repercussões para outros processos internacionais.

Nos campos de refugiados superlotados de Cox’s Bazar, em Bangladesh, mais de um milhão de Rohingya aguardam os desenvolvimentos do caso com uma mistura de esperança e ceticismo. Janifa Begum, uma mãe de 37 anos que vive no campo, expressou o sentimento de muitos: “Queremos justiça e paz. Nossas mulheres perderam sua dignidade quando a junta militar lançou a expulsão. Eles queimaram vilas, mataram homens, e as mulheres se tornaram vítimas de violência generalizada”.

O processo foi apresentado à corte por Gâmbia em 2019, dois anos após uma ofensiva militar em Mianmar que forçou aproximadamente 750.000 Rohingya a fugirem para Bangladesh. Os refugiados relataram assassinatos em massa, estupros e ataques incendiários que uma missão de apuração de fatos da ONU posteriormente descreveu como atos com “intenção genocida”. As autoridades de Mianmar rejeitaram consistentemente as acusações, afirmando que sua ofensiva militar foi uma campanha legítima de contraterrorismo.

A situação dos Rohingya remonta a décadas de perseguição sistemática em Mianmar, onde são efetivamente apátridas devido a uma lei de cidadania discriminatória de 1982. Estima-se que 90% dos aproximadamente 3,5 milhões de Rohingya em todo o mundo vivam como refugiados ou migrantes indocumentados. Em Bangladesh, mais de 1,48 milhão de pessoas, incluindo refugiados e comunidades anfitriãs locais, dependem atualmente de assistência humanitária devido a cortes significativos nos financiamentos internacionais.

Enquanto o caso do genocídio avança no ICJ, processos paralelos continuam. O líder militar de Mianmar, general Min Aung Hlaing, enfrenta um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (ICC) por seu papel na perseguição aos Rohingya. Simultaneamente, a comunidade internacional busca soluções sustentáveis, com uma conferência de alto nível sobre a crise dos refugiados Rohingya programada para ocorrer nas margens da Assembleia Geral da ONU em setembro.

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