Japão propõe programa obrigatório de integração cultural e linguística para residentes estrangeiros

Painel de especialistas entregou relatório final com recomendações para políticas que afetarão mais de 3,9 milhões de estrangeiros no país

Um painel de especialistas do governo japonês recomendou oficialmente a criação de um programa nacional obrigatório para ensinar a língua japonesa e as normas sociais básicas a estrangeiros que residem no país. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (14) à ministra Kimi Onoda, responsável pelas políticas voltadas a residentes estrangeiros, e representa uma significativa mudança na abordagem do Japão frente ao rápido crescimento de sua população estrangeira.

O relatório final do painel, presidido por Reiko Hayashi, diretora-geral do Instituto Nacional de Pesquisa Populacional e de Seguridade Social, defende que a participação no programa seja um requisito para quem busca residência de médio ou longo prazo no Japão. Os especialistas destacam que muitos estrangeiros chegam ao país com poucas oportunidades de aprender o idioma ou os costumes locais, o que dificulta a integração e aumenta a pressão sobre serviços públicos.

Além do programa de integração, o painel abordou a sensível questão da aquisição de propriedades por estrangeiros. O relatório recomenda que o governo avalie cuidadosamente os riscos à segurança nacional, analise dados que possam embasar legislação específica e busque equilíbrio entre regulação e liberdade econômica. As propostas surgem em um momento em que o governo da primeira-ministra Sanae Takaichi busca redefinir a direção das políticas relacionadas a estrangeiros.

O contexto dessas mudanças é o crescimento acelerado da população estrangeira no Japão. De acordo com dados oficiais, o número de residentes estrangeiros aumentou de aproximadamente 2,23 milhões no final de 2015 para cerca de 3,95 milhões em junho deste ano, representando cerca de 3% da população total. Estimativas sugerem que essa taxa poderá ultrapassar os 10% em 2070, com alguns especialistas alertando que a marca pode ser atingida antes se as tendências atuais continuarem.

Paralelamente ao programa de integração, o governo considera tornar os critérios para obtenção de residência permanente mais rigorosos. Entre as mudanças em discussão estão a introdução de um requisito de “um certo nível de proficiência em japonês” e o aumento dos critérios de renda para comprovar meio de vida independente. Atualmente, o Japão tem cerca de 930 mil residentes permanentes, que representam aproximadamente 23% dos residentes estrangeiros.

O relatório também recomenda que comportamentos que violem normas sociais sejam tratados “de forma rigorosa e imparcial, independentemente da nacionalidade”. O governo japonês pretende consolidar suas diretrizes sobre políticas para estrangeiros com base nas propostas apresentadas, e a expectativa é que novas medidas sejam anunciadas ainda este ano.

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