Japão e Filipinas firmam acordo histórico de cooperação em segurança

Pacto logístico e assistência militar reforçam parceria estratégica no Indo-Pacífico

Os ministros das Relações Exteriores do Japão e das Filipinas, Toshimitsu Motegi e Maria Theresa Lazaro, reuniram-se nesta quinta-feira (15) em Manila e assinaram um acordo bilateral significativo para fortalecer a cooperação de segurança entre os dois países. O encontro, que durou aproximadamente duas horas, acontece no marco do 70º aniversário da normalização das relações diplomáticas entre as nações e em um contexto de crescente assertividade da China nos mares do Leste e Sul da China.

O acordo principal firmado foi o Acordo de Aquisição e Serviço Cruzado (ACSA), que permitirá às Forças de Autodefesa do Japão e às Forças Armadas das Filipinas trocar suprimentos e apoio logístico, como combustível e munições, de forma ágil. As Filipinas se tornam o 11º país e o primeiro membro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) a firmar tal pacto com o Japão, relação que Tóquio classifica como uma “quase aliança”.

Em paralelo ao ACSA, os chanceleres também firmaram e trocaram notas para o primeiro projeto de infraestrutura sob o programa japonês de Assistência de Segurança Oficial (OSA) para as Filipinas. Este projeto visa construir abrigos para barcos e rampas de lançamento para embarcações infláveis de casco rígido (RHIBs) da Marinha filipina. Sistemas de radar costeiro fornecidos por meio deste programa já chegaram ao país.

O ministro Motegi destacou a importância de um Indo-Pacífico livre e aberto, baseado no Estado de direito, em um ambiente estratégico regional que se torna cada vez mais sério. Ele afirmou que as Filipinas são um “parceiro indispensável” para o Japão na realização desse objetivo. Por sua vez, a secretária Lazaro enfatizou os esforços conscientes para aprofundar a colaboração em defesa, segurança, cooperação marítima e intercâmbio entre povos.

Além da cooperação em segurança, os ministros confirmaram a intenção de trabalhar juntos em projetos de infraestrutura em Manila, como o Metrô de Manila e a Ferrovia Norte-Sul, e em gestão de desastres. Eles também discutiram a necessidade de diversificar as cadeias de suprimentos de minerais críticos e de aprofundar a cooperação em segurança econômica.

Os dois líderes compartilharam sérias preocupações sobre as contínuas e intensificadas tentativas unilaterais de mudar o status quo pela força ou coerção no Mar do Leste da China e no Mar do Sul da China. Eles concordaram em continuar trabalhando em estreita colaboração e confirmaram a importância estratégica de aprofundar a cooperação trilateral de segurança com os Estados Unidos, seu aliado comum.

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