Suprema Corte dos EUA sinaliza barrar demissão de diretora do Fed por Trump

Juízes demonstram ceticismo durante audiência e preocupação com independência do banco central

A Suprema Corte dos Estados Unidos realizou uma audiência crucial nesta quarta-feira para debater a tentativa do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, uma das diretoras do Federal Reserve. Durante quase duas horas de argumentos, a maioria dos juízes, incluindo membros conservadores, demonstrou ceticismo em relação à posição do governo e preocupação com o risco à independência histórica do banco central americano.

O caso gira em torno do anúncio feito por Trump em agosto do ano passado, via rede social, de que demitiria Cook por suposta fraude hipotecária relacionada a documentos assinados antes de ela ingressar no Fed. A diretora nega veementemente as acusações, que nunca resultaram em qualquer processo criminal, e entrou na Justiça para manter seu cargo. A lei que rege o Federal Reserve estabelece que seus diretores, que possuem mandatos de 14 anos, só podem ser removidos pelo presidente por “justa causa”, um termo que nunca foi definido judicialmente.

Durante a sessão, o juiz Brett Kavanaugh, conservador, advertiu que a posição do governo Trump, que defende ampla discricionariedade presidencial, poderia “enfraquecer, se não destruir, a independência do Federal Reserve”. A juíza Amy Coney Barrett questionou por que a administração resistia a realizar uma audiência formal para que Cook pudesse se defender, perguntando: “Por que é que têm medo de uma audiência?”. A juíza Sonia Sotomayor salientou que a manutenção de Cook no cargo não causa prejuízo à instituição e que a independência do Fed é “extremamente importante”.

A audiência foi acompanhada pessoalmente pelo presidente do Fed, Jerome Powell, em um gesto raro e visto como uma forte demonstração de apoio à colegia e à autonomia institucional. A presença de Powell ganha contornos ainda mais significativos pelo fato de ele próprio ser alvo de uma investigação criminal separada, aberta pelo Departamento de Justiça a pedido do governo Trump. Especialistas e o próprio mercado financeiro veem o caso como um teste crítico. Caso Trump vença, futuros presidentes poderiam ter um precedente para destituir diretores do Fed por desavenças políticas, comprometendo a capacidade do banco central de definir a política monetária livre de interferências.

Embora uma decisão formal deva sair nas próximas semanas ou meses, o entendimento predominante é que a Corte irá permitir que Lisa Cook permaneça no cargo enquanto o processo judicial segue seu curso, possivelmente ordenando novas análises em tribunais inferiores. Tal resultado congelaria, ao menos temporariamente, os esforços do governo Trump para reformar a direção do Fed e exercer maior influência sobre as taxas de juros da maior economia do mundo.

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