Suprema Corte do Japão solicita revisão sobre algemas em réus durante julgamentos

Notificação oficial questiona prática comum no sistema de justiça criminal do país

O Supremo Tribunal do Japão emitiu uma notificação no dia 26 de janeiro dirigida a todos os tribunais do país, solicitando uma revisão da prática de conter fisicamente os réus durante os julgamentos criminais. A comunicação formal instiga uma reflexão sobre o uso de algemas e outros métodos de restrição, uma prática enraizada no procedimento judicial japonês.

A iniciativa partiu da mais alta corte do país e busca reavaliar o equilíbrio entre a segurança do tribunal e a garantia dos direitos e da dignidade dos acusados. A notificação, que chega aos fóruns locais, orienta que seja considerado se a contenção é absolutamente necessária em cada caso específico, levando em conta fatores como o risco de fuga, a violência potencial e a gravidade do crime.

Este movimento é visto como um passo significativo em direção a um sistema de justiça penal mais alinhado com os princípios de presunção de inocência e de tratamento adequado durante o processo. A prática de manter réus algemados, mesmo durante a leitura da sentença, tem sido alvo de debates sobre seu impacto psicológico e sua imagem perante os juízes.

Especialistas em direito esperam que a revisão promova diretrizes mais claras e uniformes em todo o território nacional, substituindo critérios que muitas vezes variavam conforme a jurisdição ou a interpretação de autoridades policiais e judiciais locais. A medida reflete uma tendência global de maior escrutínio sobre condições e tratamentos dentro do sistema judicial.

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