Justiça japonesa revê uso de algemas e cordas em réus nos tribunais

Supremo Tribunal emite orientação para mudar prática considerada prejudicial à presunção de inocência

O Supremo Tribunal do Japão instruiu as cortes de todo o país a reconsiderarem o uso de algemas e cordas na cintura em réus durante a entrada e saída das salas de audiência de processos criminais. A medida visa equilibrar as necessidades de segurança com o princípio da presunção de inocência, após críticas de que a prática poderia influenciar negativamente jurados e o público.

Atualmente, réus que estão sob custódia permanecem com esses instrumentos de restrição até o momento em que o juiz adentra o recinto, como forma de prevenir tentativas de fuga. Embora sejam removidos em julgamentos com jurados leigos para evitar concepções prévias, espectadores presentes no tribunal ainda conseguem ver os acusados sendo conduzidos com as restrições.

De acordo com as novas regras em estudo, as algemas e cordas seriam removidas atrás de biombos instalados próximos às portas das salas de audiência, seguindo instruções dos juízes. As cortes também devem adotar medidas para garantir que os espectadores não vejam os réus restringidos durante a saída. A regra atual, no entanto, continuará a ser aplicada se o réu for considerado um risco de fuga.

A mudança atende a um pedido feito em 2019 pela Federação Japonesa de Associações de Advogados, que solicitou o fim do uso desses instrumentos no trajeto até a sala de audiência. A revisão reflete um debate mais amplo sobre direitos dos réus e a imagem da justiça.

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