Câmara dos Representantes do Japão aprova projeto de lei para criação de agência de gestão de desastres

A Câmara dos Representantes do Japão aprovou, nesta terça-feira (19 de maio de 2026), um projeto de lei que prevê a criação de uma agência de gestão de desastres. A informação foi publicada pelo jornal The Japan Times.

Tramitação e cronograma

O projeto de lei deve ser promulgado ainda durante a atual sessão parlamentar, conforme a reportagem. O governo japonês planeja instalar a nova agência no outono deste ano. Até o momento da publicação, não há mais detalhes sobre a estrutura, as funções ou o orçamento do futuro órgão.
A Câmara dos Representantes é a câmara baixa do Parlamento japonês, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. A aprovação nesta casa legislativa representa um passo fundamental para a criação de uma entidade focada exclusivamente na gestão de desastres — um tema de extrema relevância para o Japão, país sujeito a terremotos, tsunamis, tufões e erupções vulcânicas. A nova agência, se criada, deverá centralizar esforços de prevenção, resposta e recuperação em situações de calamidade.
Após a votação na Câmara dos Representantes, o projeto segue para análise da Câmara dos Conselheiros (câmara alta). A expectativa é que a tramitação seja concluída ainda na atual sessão parlamentar, que vai até meados do ano. Com a promulgação da lei, o governo poderá dar início aos preparativos para a instalação da agência no outono, que no Japão ocorre entre setembro e novembro. A notícia original, publicada em 19 de maio de 2026, não fornece informações adicionais sobre o nome da agência, sua localização ou o número de funcionários previstos. Detalhes complementares devem ser divulgados oportunamente pelo governo japonês.
Fonte: The Japan Times

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