Japão inicia investigação antitruste sobre uso de notícias em buscas com IA

Órgão de defesa da concorrência mira gigantes tecnológicas nacionais e estrangeiras por uso não autorizado de conteúdo jornalístico

A Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC) anunciou a abertura de uma investigação sobre os serviços de busca que utilizam inteligência artificial generativa. O órgão antitruste suspeita que o uso não autorizado de artigos de veículos de comunicação por empresas de tecnologia na exibição de respostas pode configurar um abuso de posição dominante, violando a lei de concorrência do país.

A investigação terá como alvo tanto empresas japonesas quanto estrangeiras. Entre as companhias que serão escrutinadas estão a japonesa LY Corp. (controladora do LINE Yahoo) e as norte-americanas Google e Microsoft, que oferecem serviços de busca com IA. Operadores de IA conversacional, como a OpenAI (desenvolvedora do ChatGPT) e a startup Perplexity AI, também estão no escopo do inquérito.

Um porta-voz da comissão esclareceu que o objetivo da investigação não é uma repressão punitiva, mas obter uma melhor compreensão do mercado e das práticas em uso. A decisão ocorre em um contexto de crescentes tensões entre a indústria de tecnologia e a de mídia. Recentemente, organizações de notícias japonesas protocolaram queixas contra a Perplexity AI, alegando violação de direitos autorais pelo uso de artigos jornalísticos sem permissão em seu sistema de IA conversacional.

O cerne da preocupação da JFTC reside no chamado “zero-click search”, onde as respostas geradas pela IA resumem informações diretamente, desincentivando os usuários de clicar e visitar os sites das fontes originais. A Associação de Jornais do Japão alertou que essa prática prejudica o ciclo de receita das agências de notícias, que dependem do tráfego em seus portais para financiar o jornalismo.

A nova investigação será conduzida como uma extensão de um relatório publicado pela própria comissão em 2023. Na ocasião, o órgão já havia alertado que alterações contratuais unilaterais por grandes empresas de tecnologia, que reduzissem significativamente os pagamentos a veículos de comunicação por seus artigos, poderiam violar a lei antitruste.

O movimento do Japão se alinha a ações regulatórias em outras partes do mundo. A Comissão Europeia, por exemplo, já iniciou uma investigação formal contra o Google, suspeitando que a empresa use conteúdo de editoras e do YouTube sem compensação adequada para treinar seus sistemas de IA, em possível violação das regras de concorrência da UE.

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