Pirataria e falsificação causam prejuízo de ¥10.4 trilhões à indústria de conteúdo japonesa

Levantamento do governo aponta crescimento explosivo dos danos em três anos e impulsiona nova estratégia de combate global

Um levantamento do Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão revelou que a pirataria online e a venda de produtos falsificados relacionados a animes, jogos e outros conteúdos japoneses causaram um prejuízo estimado de 10.4 trilhões de ienes (cerca de 10.4 trilhões de ienes) dentro e fora do país em 2025. O valor colossal, divulgado nesta segunda-feira, acende um alerta vermelho para a indústria criativa do país e levou o governo a anunciar uma ofensiva global contra infrações de direitos autorais.

O prejuízo total é composto por duas grandes frentes. Os danos causados por conteúdos digitais piratas, como vídeos, publicações e músicas, somaram 5.7 trilhões de ienes, um aumento de quase três vezes em relação ao nível de 2022. Pela primeira vez, o estudo também quantificou o impacto dos produtos físicos falsificados, como bonecos e cartas colecionáveis, que responderam por outros 4.7 trilhões de ienes em danos. A proteção dos direitos autorais tornou-se uma tarefa urgente para o país, especialmente diante da enxurrada de uploads ilegais no exterior de conteúdos populares, como a franquia “Demon Slayer”.

O crescimento vertiginoso reflete uma combinação de fatores. Embora o consumo individual de conteúdo pirata por pessoa tenha diminuído, o aumento geral no número de usuários da internet, a expansão global da popularidade dos conteúdos japoneses e as variações cambiais contribuíram para inflar o valor total dos danos. O governo tem um objetivo ambicioso de aumentar as vendas no exterior da indústria de conteúdo japonês para 20 trilhões de ienes até 2033, partindo de 5.8 trilhões em 2023. Conter atividades ilegais é visto como crucial para alcançar essa meta.

Diante do cenário, o governo planeja fortalecer significativamente suas medidas de repressão. As ações incluem a abertura de novos postos de cooperação com autoridades locais em países considerados problemáticos, como o Vietnã, onde se acredita que operadores de sites de pirataria estão baseados. Além disso, há planos para reforçar os sistemas legais para mover ações judiciais de forma mais rápida e eficaz, inclusive contra infratores no exterior, e criar um banco de dados centralizado para esclarecer a propriedade de direitos, o que agilizaria os processos. Paralelamente, novas leis entram em vigor para proteger a economia digital. A partir de abril de 2026, a lei de prevenção de competição desleal será totalmente implementada, facilitando a ação legal contra a cópia não autorizada de avatares e itens digitais em espaços virtuais como o metaverso.

O governo também busca canais para redirecionar a demanda. Reconhecendo que a repressão por si só não elimina o problema, uma nova frente de atuação visa apoiar a expansão de plataformas internacionais legítimas especializadas em conteúdo japonês, oferecendo uma alternativa conveniente e acessível aos consumidores. Em uma iniciativa complementar, a Agência de Assuntos Culturais prepara para 2026 um novo sistema de licenciamento que permitirá o uso legal de obras “órfãs” — aquelas cujos detentores de direitos são difíceis ou impossíveis de localizar — mediante o pagamento de uma compensação, buscando revitalizar conteúdos antigos e reduzir uma das justificativas para a pirataria.

Acompanhe mais atualizações no Japão em Pauta.