Maduro é apresentado a tribunal nos EUA e defende imunidade presidencial

Ex-líder venezuelano enfrenta acusações de narcoterrorismo em caso que testa jurisdição americana

O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deposto e capturado, compareceu pela primeira vez a um tribunal federal em Nova York nesta segunda-feira para responder a acusações de narcoterrorismo e tráfico de cocaína. Durante a audiência, Maduro manteve-se desafiador, declarou-se inocente e afirmou que ainda é o legítimo chefe de estado venezuelano, o que promete desencadear um embate jurídico sobre a imunidade usualmente concedida a líderes estrangeiros.

O caso levanta questões complexas e raramente testadas no direito internacional, centrando-se no alcance do poder judicial dos Estados Unidos para processar um líder estrangeiro. A defesa, liderada pelo advogado Barry Pollack, sinalizou uma estratégia agressiva, prometendo uma série de recursos legais para contestar o que classificou como a “abdução” de Maduro e sua esposa por forças militares americanas no último sábado. Esta linha de argumentação busca questionar a legalidade da captura e da própria jurisdição do tribunal sobre o ex-mandatário.

A audiência inicial ofereceu apenas um vislumbre da complexa batalha legal que se avizinha. Especialistas apontam que o desfecho do caso pode estabelecer um precedente significativo para a aplicação da justiça americana além das suas fronteiras, especialmente em situações envolvendo acusações de crimes transnacionais graves contra altos funcionários de outros países. O processo deverá se arrastar por meses, com a defesa tentando primeiro anular as acusações com base na imunidade e em supostas violações processuais.

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