Japão adia novo plano para igualdade de gênero após polêmica sobre sobrenomes

Decisão marca primeira vez, desde o ano 2000, que um programa básico para a promoção da igualdade de gênero é postergado

O governo do Japão e o Partido Liberal Democrata (PLD), que lidera a coalizão governista, decidiram adiar a formulação do sexto programa básico para a promoção da igualdade de gênero. O plano, que estabelece as diretrizes governamentais para os próximos cinco anos, estava inicialmente programado para ser concluído ainda em 2025.

O adiamento ocorre em meio a uma controvérsia sobre a inclusão, no relatório que serve de base para o programa, de uma seção que defende a validade legal do uso dos sobrenomes de origem pelos cônjuges após o casamento. A proposta é apoiada pela primeira-ministra Sanae Takaichi. A seção foi adicionada ao esboço do relatório por funcionários administrativos, sem um debate prévio com todos os membros do Conselho para a Igualdade de Gênero, órgão composto por ministros e especialistas.

A oposição de Tomoko Yoshino, presidente da Confederação Sindical Japonesa (Rengo) e membro do conselho, foi decisiva. Yoshino declarou não ter recebido explicações sobre a adição do tema e se opôs ao procedimento. Diante da controvérsia, o conselho adiou a apresentação do relatório à primeira-ministra e decidiu deixar a decisão final sobre o documento a cargo de seu presidente, o secretário-chefe do Gabinete, Minoru Kihara.

O impasse reflete as tensões em torno de um tema culturalmente sensível no país. A legislação japonesa atual determina que os casais devem adotar um único sobrenome, uma tradição que na prática leva a maioria das mulheres a adotar o sobrenome do marido. A possibilidade de permitir sobrenomes separados divide a opinião pública e a classe política.

Este é o primeiro atraso desde o ano 2000, quando o primeiro programa básico foi adotado. Um auxiliar próximo da primeira-ministra afirmou que é inevitável que o plano seja tratado no próximo ano, acrescentando que “não há necessidade de tanta pressa”. Enquanto isso, reuniões do PLD para discutir o programa foram canceladas, e discussões sobre a revisão da seção controversa devem continuar em 2026.

O contexto desse adiamento é a estagnação do Japão nos rankings globais de igualdade de gênero. O país ocupa a 118ª posição no Índice Global de Gênero do Fórum Econômico Mundial, o pior resultado entre as nações do G7. Relatórios do governo japonês reconhecem que os esforços para colocar mais mulheres em posições de liderança, com uma meta de 30%, estão claramente insuficientes, com a proporção em grandes empresas permanecendo na baixa casa dos 10%.

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