Reforma que cortaria assentos na Câmara Baixa do Japão não deve valer para próxima eleição

Plano de redução de 10% das cadeiras, parte do acordo de coalizão, esbarra em prazos e discussões técnicas

Uma proposta para reduzir o número de assentos na Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Parlamento japonês, dificilmente será implementada a tempo da próxima eleição geral. A avaliação foi feita por Keiji Furuya, chefe do Comitê de Estratégia Eleitoral do Partido Liberal Democrático (PLD), partido líder da coalizão governista.

Furuya afirmou que, mesmo que o projeto de lei seja aprovado na sessão ordinária da Dieta do próximo ano, as discussões necessárias com os partidos de oposição e o redesenho dos distritos eleitorais devem se estender até por volta do outono de 2028. Esse período coincide com o fim do mandato de quatro anos dos atuais parlamentares. “Se a Câmara for dissolvida até lá, a subsequente eleição geral seria realizada sob o sistema atual”, explicou o político, reconhecendo a dificuldade de introduzir a mudança a tempo.

A redução de até 10% dos 465 assentos da Câmara Baixa foi uma condição central para a formação da atual coalizão de governo, liderada pela primeira-ministra Sanae Takaichi. Em dezembro, o PLD e seu parceiro, o Partido da Inovação do Japão (Nippon Ishin), chegaram a um acordo e apresentaram um projeto de lei para efetivar o corte. A proposta previa a eliminação de 25 cadeiras de distritos uninominais e 20 das eleitas por representação proporcional, estabelecendo um teto máximo de 420 parlamentares.

No entanto, o plano enfrentou fortes críticas da oposição, que o considerou precipitado. A resistência foi especialmente significativa na Câmara Alta, onde a coalizão governista não detém a maioria. Diante da falta de apoio para aprovar a legislação na sessão extraordinária da Dieta, os partidos da coalizão decidiram adiar a votação. Eles planejam agora reapresentar o projeto, possivelmente com revisões, na sessão regular do próximo ano.

O projeto de lei original estipulava que, se um acordo final sobre os detalhes da redução não fosse alcançado no parlamento dentro de um ano, os cortes de 45 cadeiras seriam aplicados automaticamente. Esta cláusula, em particular, foi rejeitada pelos partidos de oposição, o que paralisou as negociações.

O impasse coloca um desafio político para a primeira-ministra Takaichi, que assumiu o cargo em outubro após formar uma coalizão com o Nippon Ishin. A promessa de uma reforma eleitoral que torne o parlamento “mais enxuto e eficiente” foi um pilar desse acordo. Com os prazos se esgotando, a implementação concreta da medida, no entanto, segue incerta e distante da próxima disputa eleitoral.

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