Japão anuncia redução significativa no custo do passaporte a partir de 2026

Taxa para documento de 10 anos cai para cerca de 9.000 ienes em medida que compensa aumento do imposto de saída do país

O governo japonês anunciou oficialmente uma redução drástica nas taxas de emissão de passaporte, que deverá entrar em vigor em julho de 2026. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Toshimitsu Motegi, o custo para um passaporte com validade de 10 anos para adultos cairá dos atuais cerca de 16.000 ienes para aproximadamente 9.000 ienes. A medida representa uma economia de até 7.000 ienes para os cidadãos japoneses.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, Motegi explicou que a reformulação inclui também mudanças na estrutura de validade dos documentos. O passaporte de cinco anos para maiores de 18 anos será completamente abolido. Para menores de 18 anos, que continuarão elegíveis para o documento de cinco anos, a taxa será unificada em aproximadamente 4.500 ienes, independentemente da idade específica da criança ou adolescente.

Esta redução nas taxas de passaporte faz parte de um reajuste fiscal mais amplo que envolve também o aumento do chamado “imposto de saída” ou “taxa de turismo internacional”. O governo planeja triplicar esse tributo, que é cobrado de todos que deixam o país, dos atuais 1.000 ienes para 3.000 ienes a partir de abril de 2026. A receita adicional gerada por esse aumento será utilizada para subsidiar a redução no custo dos passaportes para cidadãos japoneses.

Para implementar as novas tarifas, o governo precisará aprovar mudanças na legislação pertinente durante a sessão ordinária do Parlamento (Dieta) em 2026. O plano é que as taxas reduzidas entrem em vigor já em julho do mesmo ano, seguindo o cronograma estabelecido pelas autoridades.

Paralelamente a essas mudanças que beneficiam cidadãos japoneses, o governo estuda reajustes significativos nas taxas de visto para estrangeiros. As propostas em discussão incluem aumentar o custo de um visto de entrada única dos atuais 3.000 ienes para até 15.000 ienes, alinhando os valores às práticas de outros países desenvolvidos.

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