Japão debate zerar imposto sobre alimentos durante campanha eleitoral

Governo propõe medida temporária por dois anos, enquanto nova força de oposição defende fim permanente da tributação

A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, anunciou que incluirá em sua plataforma eleitoral a proposta de reduzir a zero o imposto sobre consumo de alimentos e bebidas não alcoólicas por um período de dois anos. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em que ela também confirmou a dissolução da Câmara Baixa do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para 8 de fevereiro. A medida, que atualmente tributa alimentos em 8%, representa uma mudança significativa na posição da líder governista, que anteriormente demonstrava cautela em relação a cortes neste imposto.

A proposta do Partido Liberal Democrático (PLD), que governa o país, encontra respaldo no acordo de coalizão firmado com o Partido da Inovação do Japão em outubro passado. Segundo fontes do governo, caso a coalizão gover- nista vença as eleições, planeja-se apresentar um projeto de reforma tributária incluindo o corte do imposto durante a sessão extraordinária do Parlamento após o pleito, com implementação possível a partir de janeiro de 2027.

Do outro lado do espectro político, a recém-formada Aliança de Reforma Centrista – fusão do Partido Democrático Constitucional com o Komeito – defende a eliminação permanente do imposto sobre consumo de alimentos. O secretário-geral do Komeito, Makoto Nishida, afirmou que qualquer medida temporária colocaria um fardo adicional sobre as empresas, daí a defesa por uma solução definitiva. Esta convergência entre governo e oposição em torno do tema torna a redução tributária uma possibilidade real, independentemente do resultado eleitoral.

A mudança de postura de Takaichi gera questionamentos sobre seu timing, considerando a proximidade das eleições. A primeira-ministra, que em maio de 2025 já havia declarado que “por uma questão de dignidade nacional, a alíquota do imposto sobre consumo de produtos alimentícios deveria ser de 0%”, adotou posteriormente um tom mais cauteloso, chegando a afirmar em dezembro que a medida “não teria um efeito imediato como medida contra a alta dos preços”. Agora, ela justifica a proposta como necessária para aliviar o impacto do custo de vida nas famílias, especialmente para pessoas de baixa e média renda.

Os impactos fiscais da medida são substanciais. A eliminação do imposto de 8% sobre vendas de alimentos reduziria as receitas do governo em aproximadamente 5 trilhões de ienes por ano, valor equivalente ao orçamento anual da educação no Japão. Especialistas expressam preocupação com o efeito sobre as já frágeis finanças públicas do país, que enfrenta custos crescentes com seguridade social devido ao envelhecimento populacional. O temor de deterioração fiscal já fez os rendimentos dos títulos do governo japonês para 10 anos atingirem patamares elevados.

Para financiar a medida sem agravar o endividamento, Takaichi afirmou que não emitirá títulos de déficit, planejando realocar recursos de subsídios, medidas fiscais especiais e receitas não tributárias. A primeira-ministra também mencionou considerar o impacto nos mercados financeiros, incluindo taxas de juros e câmbio, assim como nas finanças locais, já que cerca de 2 trilhões de ienes da receita perdida afetariam diretamente os governos regionais.

O debate sobre o imposto sobre consumo ocorre em um contexto de inflação persistentemente alta no Japão, que ultrapassou a meta de 2% do Banco do Japão há quase quatro anos, com preços de alimentos entre os principais responsáveis pelo aumento. A depreciação do iene frente às principais moedas, que eleva os custos de importação, também contribui para as pressões inflacionárias, situação que tem sido explorada politicamente por todos os partidos.

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