Japão define aumento de 2,22% nas tarifas médicas para o ano fiscal de 2026

Ajuste, o primeiro significativo em três décadas, visa reforçar os salários dos profissionais de saúde e compensar a inflação, mas gera controvérsia entre entidades do setor

O governo japonês formalizou um acordo para elevar as tarifas nacionais de serviços médicos em 2,22% a partir do ano fiscal de 2026. A decisão foi tomada pelos ministros das Finanças, Satsuki Katayama, e da Saúde, Kenichiro Ueno, e representa um passo crucial na revisão bienal desses valores, que afetam hospitais, clínicas e todo o sistema de saúde público do país. O anúncio oficial foi feito em uma coletiva de imprensa no final de dezembro.

O aumento global de 2,22% é resultado de uma composição de fatores. A parte principal dos honorários, que cobre majoritariamente os custos trabalhistas, terá um reajuste médio anual de 3,09% ao longo dos dois anos a partir de abril de 2026. Este é o primeiro incremento de 3% ou mais nessa parcela em 30 anos. Simultaneamente, os preços oficiais dos medicamentos serão reduzidos em 0,87%, e os custos de materiais terão uma pequena diminuição de 0,01%, resultando no percentual final divulgado. O ministro Ueno garantiu que a elevação não levará a um aumento nos prêmios dos seguros de saúde, pois as receitas desse segmento estão crescendo com os reajustes salariais na economia.

O governo argumenta que o movimento é necessário para ajudar as instituições de saúde a enfrentarem o aumento geral de preços e para financiar a elevação dos salários dos trabalhadores médicos, um setor que sofre pressão constante. A revisão específica para 2026 prevê um aumento de 2,41% na parte principal, com um salto para 3,77% projetado para 2027.

Entretanto, a medida não foi bem recebida por importantes associações da área médica. A Tokyo Insurance Medical Association emitiu um comunicado protestando contra a taxa de 2,22%, classificando-a como insuficiente para proteger a saúde nacional e evitar o colapso dos serviços regionais. A entidade criticou a composição do aumento, apontando que apenas 0,76% dele é destinado especificamente ao ajuste por inflação, enquanto o Banco do Japão projeta uma alta de preços de cerca de 4% para o próximo biênio. Eles também contestam o mecanismo de reajuste salarial, argumentando que ele não garante que os recursos cheguem a todas as instituições de forma equitativa.

O debate sobre o reajuste ocorre em um contexto mais amplo de reformas no sistema de saúde japonês, que inclui a promoção da digitalização dos serviços médicos e o fortalecimento dos cuidados de saúde domiciliares para atender a uma população que está envelhecendo rapidamente. A implementação final das novas tarifas está prevista para junho de 2026, após os trâmites regulatórios restantes.

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