Japão revisa lei de distribuição para reduzir jornada de motoristas de caminhão

Iniciativa incentiva transporte compartilhado e criação de centros de transferência de carga

O Ministério dos Transportes do Japão anunciou um conjunto de medidas para incentivar a cooperação entre prestadores de serviços logísticos no transporte de cargas de longa distância. O objetivo é avançar na reforma trabalhista dos motoristas de caminhão, permitindo que eles possam retornar para casa no mesmo dia por meio da transferência de mercadorias entre empresas em armazéns ao longo das rotas.

A proposta será formalizada em um projeto de lei de revisão da lei de agilização do negócio de distribuição, a ser submetido à atual sessão extraordinária do parlamento. Empresas que elaborarem planos de operações conjuntas e obtiverem certificação governamental terão acesso a subsídios e benefícios fiscais.

De acordo com o texto, armazéns e terminais de caminhões localizados ao longo das rotas de longa distância serão designados como instalações de transferência de transporte, devendo contar com locais de descanso para motoristas e espaço para armazenamento temporário de cargas descarregadas.

Grandes empresas de logística já adotam sistemas internos de transferência de cargas utilizando mais de um caminhão de suas próprias frotas. O ministério espera ampliar essa cooperação para além dos limites corporativos, incluindo pequenas e médias empresas do setor.

Serão subsidiados os custos de elaboração de planos de transporte conjunto envolvendo duas ou mais empresas dos ramos de logística e armazenagem. Quando certificados, os planos também darão acesso a linhas de crédito e subsídios operacionais no primeiro ano. Caso novas bases sejam estabelecidas para essas operações, haverá redução nos impostos sobre propriedade fixa e planejamento urbano, mediante acordo com o governo local.

Em 2024, a média anual de horas trabalhadas por motoristas de caminhões grandes, os principais responsáveis pelo transporte de carga de longa distância, atingiu 2.484 horas. A meta do ministério é reduzir esse número até 2030 para a média de todos os setores da economia japonesa, que no mesmo ano foi de 2.052 horas.

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