Japão planeja taxa para novo sistema de autorização de viagem eletrônica
JESTA, programa semelhante ao ESTA americano, visa segurança e controle de imigração e deve entrar em vigor em 2028
O governo japonês está considerando cobrar uma taxa entre 2.000 e 3.000 ienes (cerca de 65 a 100 reais) de visitantes estrangeiros por um novo sistema de autorização de viagem online, chamado JESTA. A informação foi confirmada por uma fonte familiarizada com o assunto. O sistema, cuja implantação está prevista para o ano fiscal de 2028, exigirá que viajantes de países isentos de visto, como o Brasil, obtenham uma autorização eletrônica antes da viagem.
O JESTA, sigla para Japan Electronic System for Travel Authorization, tem como objetivos declarados prevenir o terrorismo e o emprego ilegal de visitantes estrangeiros. A medida surge em um momento em que o Japão espera receber um número recorde de mais de 40 milhões de visitantes internacionais este ano. A receita gerada pela taxa deve se tornar uma fonte constante de recursos para o governo.
De acordo com as informações, o governo avalia enviar um projeto de lei para emendar a lei de controle de imigração na próxima sessão ordinária da Dieta (Parlamento japonês) a fim de criar o sistema. Programas similares adotados por Estados Unidos e Canadá cobram taxas que variam aproximadamente de 1.000 a 6.000 ienes. Fontes indicam que o Japão considera usar a receita do JESTA para fornecer suporte de emergência a visitantes estrangeiros durante desastres naturais.
O novo sistema faz parte de uma revisão mais ampla das taxas cobradas de estrangeiros que visitam o país. As autoridades japonesas justificam os aumentos alegando que os valores atuais estão muito abaixo dos padrões internacionais. Além do JESTA, também está planejado um aumento na taxa de partida internacional (conhecida como “imposto de embarque”) para 2026, atualmente fixada em 1.000 ienes.
As taxas de visto, que não são atualizadas desde 1978, também devem ter reajustes significativos. Um visto de entrada única custa atualmente cerca de 3.000 ienes, valor considerado baixo se comparado a países como os Estados Unidos, que cobram 185 dólares (aproximadamente 28.000 ienes) por um visto de turista. As receitas adicionais desses aumentos poderão ser destinadas a melhorar infraestruturas aeroportuárias e financiar programas nacionais, como a gratuidade das mensalidades no ensino médio.
O sistema JESTA se aplicará a cidadãos de mais de 70 países e territórios que atualmente não precisam de visto para estadias curtas no Japão. A lista inclui nações como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália, membros da União Europeia, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan e, desde setembro de 2023, o Brasil. Com a nova regra, esses viajantes precisarão preencher um formulário online com dados pessoais e informações da viagem para obter a autorização antes do embarque.
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