Japão inicia mapeamento da nacionalidade de moradores em habitação pública

Medida faz parte de política para melhorar suporte a estrangeiros e antecede regra que afetará registro de todos os imóveis no país.

O governo japonês está solicitando aos municípios que verifiquem e registrem a nacionalidade dos residentes em habitações públicas. A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Território, Infraestrutura, Transporte e Turismo, tem como objetivo principal identificar as nacionalidades predominantes entre os moradores estrangeiros para, então, criar políticas mais eficazes de conscientização sobre etiqueta e resposta a desastres.

O ministério realizará uma pesquisa com governos locais de todo o país para apurar quais prefeituras já realizam esse controle e quais não o fazem. Os resultados serão consolidados ainda em fevereiro, e, ainda no ano fiscal de 2025, um comunicado oficial será enviado instruindo os municípios a passarem a coletar a informação de nacionalidade dos novos residentes. A futura instrução também orientará as prefeituras a garantirem que os números de contato de emergência fornecidos por residentes estrangeiros pertençam a pessoas que compreendam o idioma japonês.

Esta ação específica sobre a habitação pública ocorre em paralelo a uma mudança estrutural mais ampla no sistema de registro de propriedades do país. Conforme anunciado, a partir do ano fiscal de 2026, todos os indivíduos, japoneses ou estrangeiros, que adquirirem um imóvel por compra ou herança terão a obrigação de declarar sua nacionalidade no momento do registro. A informação será mantida como dado interno e não constará na escritura pública, visando equilibrar a transparência com a privacidade.

O objetivo declarado pelo governo é aumentar a capacidade de monitoramento e a transparência do sistema, permitindo um melhor entendimento sobre a participação de capital estrangeiro no mercado imobiliário. A medida é uma resposta a preocupações sociais sobre a alta nos preços de propriedades e a aquisição especulativa por investidores estrangeiros, especialmente em grandes centros urbanos como Tóquio.

A iniciativa reflete um momento de revisão mais ampla das políticas para estrangeiros no Japão, país onde o número de residentes estrangeiros tem crescido de forma acelerada, ultrapassando a marca de 4 milhões de pessoas. Organizações como a Federação Japonesa de Indústrias destacam a importância de políticas baseadas em dados concretos para promover uma integração social ordenada.

Acompanhe mais atualizações no Japão em Pauta.