Japão alcançará primeiro superávit primário em 28 anos, anuncia primeira-ministra

Orçamento recorde de ¥122,3 trilhões para 2026 marca virada fiscal após meta perseguida por mais de duas décadas

A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, anunciou que as contas do governo central devem registrar um superávit primário no próximo ano fiscal, um marco não alcançado desde 1998. A declaração foi feita após a aprovação de um orçamento anual recorde de ¥122,3 trilhões (cerca de US$ 782 bilhões) para o ano fiscal que começa em abril de 2026. “Acredito que conseguimos elaborar um orçamento que equilibra a busca por uma economia forte com a garantia de sustentabilidade fiscal”, afirmou Takaichi em entrevista coletiva.

A obtenção de um superávit no saldo primário, que mede a diferença entre receitas e despesas do governo excluindo os custos com o serviço da dívida, é um objetivo perseguido pelo governo japonês há mais de vinte anos. A projeção para o próximo ano é de um superávit de ¥1,34 trilhão apenas no nível do governo central. Como os governos regionais têm registrado superávits, a meta nacional deve ser atingida, marcando uma virada histórica para as finanças do país.

Este anúncio é visto como uma tentativa de acalmar os mercados, preocupados com a postura expansionista de gastos do governo Takaichi em um país com uma das maiores relações dívida/PIB do mundo. Os rendimentos dos títulos públicos japoneses de 10 anos atingiram recentemente 2,1%, o nível mais alto em 27 anos, refletindo essa apreensão. Para aliviar as pressões, o governo planeja reduzir a emissão de títulos de longo prazo em quase 20% no próximo ano fiscal, contando com uma arrecadação recorde de impostos estimada em ¥83,7 trilhões.

Paralelamente ao anúncio do superávit, o governo deu um passo significativo ao decidir abandonar a meta rígida de atingir o equilíbrio primário em um único ano fiscal. Em vez disso, adotará uma avaliação plurianual, analisando o indicador ao longo de vários exercícios. Essa mudança de estratégia reflete a nova diretriz de “finanças públicas responsáveis e proativas” do gabinete Takaichi, que prioriza o crescimento econômico e a redução da relação dívida/PIB a longo prazo, sem abrir mão da disciplina fiscal.

O orçamento aprovado, o maior da história do Japão, reflete as prioridades duplas do governo: fortalecer a economia e ampliar a defesa nacional. Uma parte significativa dos gastos, ¥9 trilhões, está alocada para o Ministério da Defesa, representando um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. Esse valor integra um plano quinquenal que visa elevar os gastos militares para 2% do PIB, meta que o governo agora promete alcançar até março de 2027, dois anos antes do previsto inicialmente.

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