Japão aplica lei de 1889 para prender homem após duelo que resultou em morte

Legislação criada na era Meiji para coibir confrontos entre samurais ainda está em vigor e foi invocada pela polícia de Tóquio

A Polícia Metropolitana de Tóquio prendeu um homem com base em uma lei de 1889 que proíbe duelos, após uma briga combinada no movimentado distrito de Kabukicho ter terminado com a morte de um dos participantes. O caso, ocorrido em setembro do ano passado, chamou a atenção por reviver a legislação mais antiga do país relacionada a crimes, originalmente criada durante a modernização do período Meiji.

Fuzuki Asari, de 26 anos, residente da província de Chiba, foi detido sob suspeita de violar a “Lei Concernente à Criminalidade do Duelo” e por causar lesões que levaram à morte. De acordo com a polícia, Asari combinou uma luta com Naoya Matsuda, de 30 anos, na área conhecida como Toyoko Plaza, em Kabukicho, por volta das 4h da manhã de 23 de setembro.

A briga teria durado cerca de dez minutos e foi essencialmente um ataque unilateral, com Asari socando e chutando a vítima, que acabou sendo arremessada ao chão. Matsuda sofreu ferimentos na cabeça e no rosto. Ele chegou a ficar consciente após o ocorrido, mas foi hospitalizado três dias depois. Cerca de três semanas após a agressão, em 12 de outubro, Matsuda morreu em um hospital de Shinjuku. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos provocada por danos cerebrais, diretamente ligados aos ferimentos da briga.

Os dois homens se conheceram no próprio dia do confronto e, antes da discussão que deu origem à violência, chegaram a jogar shogi, um jogo de tabuleiro tradicional japonês. Asari, que havia consumido álcool, admitiu as acusações à polícia, mas afirmou não se lembrar do motivo da discussão, classificando-o como “algo trivial”. Ele se disse profundamente arrependido pela morte do adversário.

A lei invocada pela polícia foi promulgada em 1889, há 137 anos, e é considerada a mais antiga lei penal ainda em vigor no Japão. Ela estipula que “qualquer pessoa que participe num duelo será punida com pena de prisão de, no mínimo, dois anos e, no máximo, cinco anos”. A proibição se estende não apenas ao ato de lutar, mas também a desafiar alguém, aceitar um desafio, atuar como testemunha ou até mesmo fornecer um local para o duelo.

Embora sua aplicação seja rara nos tempos modernos, este não é um caso isolado recente. Em outubro do ano passado, um estudante do ensino médio e um homem adulto também foram presos sob a mesma acusação na província de Gunma, ao norte de Tóquio. Asari agora responde também pelo crime de causar morte por lesão corporal, previsto no Código Penal Japonês, que possui pena mínima de três anos de prisão.

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