Caso de genocídio contra Rohingya é levado ao Tribunal Mundial

Processo movido pela Gâmbia contra Myanmar no Tribunal Internacional de Justiça tem implicações para outros casos, incluindo o de Israel

A acusação de que Myanmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana Rohingya chegou ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) nesta segunda-feira, em um processo histórico que deve durar três semanas. A Gâmbia, representando a Organização para a Cooperação Islâmica, acusou o Estado de Myanmar de ter como objetivo a destruição dos Rohingya e de tornar suas vidas um pesadelo.

Este é o primeiro caso de genocídio que o TIJ, principal corte das Nações Unidas, analisa integralmente em mais de uma década. Os argumentos e testemunhos apresentados nesta semana têm o potencial de estabelecer precedentes significativos para o direito internacional, com repercussões que vão além de Myanmar. Especialistas apontam que o resultado pode influenciar diretamente outro caso de genocídio pendente no mesmo tribunal, movido pela África do Sul contra Israel, relacionado à guerra em Gaza.

Myanmar nega veementemente as acusações de genocídio. Da mesma forma, Israel também rejeita as acusações apresentadas pela África do Sul, com seus advogados argumentando que o caso constitui um abuso da convenção sobre genocídio. As audiências na Haia marcam um capítulo crucial na busca por responsabilização pelos violentos expurgos militares em 2017, que forçaram centenas de milhares de Rohingya a fugir para Bangladesh.

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