Japão avalia criminalizar clientes de prostituição

Ministério da Justiça planeja revisão legal histórica

O Ministério da Justiça do Japão planeja estabelecer um painel de especialistas com a missão de considerar uma revisão legal para introduzir punições contra pessoas que contratam serviços sexuais. A medida surge após questionamentos sobre o tema serem levantados no Parlamento japonês, o Dieta.

De acordo com fontes próximas ao assunto, a iniciativa ganhou força a partir dos debates legislativos, que trouxeram à tona a necessidade de modernizar a legislação sobre prostituição no país. Atualmente, a lei japonesa pune principalmente quem oferece os serviços, enquanto a responsabilização dos clientes é um tema ainda não regulamentado de forma abrangente.

O comitê terá a função de analisar os aspectos jurídicos e sociais da proposta, estudando modelos adotados por outras nações e avaliando o impacto de tal mudança. A expectativa é que o grupo comece seus trabalhos ainda este ano, apresentando conclusões que poderão fundamentar um projeto de lei a ser enviado ao legislativo.

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