Requisitos para cidadania e residência permanente no Japão devem ficar mais rigorosos

Comitê vinculado ao governo deve apresentar recomendações em janeiro, tornando o processo de imigração mais desafiador

O governo japonês, por meio de um comitê de revisão, está prestes a recomendar mudanças significativas que devem dificultar a obtenção tanto da cidadania quanto da residência permanente no país. A proposta mais impactante é a de dobrar, de cinco para dez anos, o tempo mínimo de residência contínua no Japão necessário para que um estrangeiro possa se candidatar à naturalização. Atualmente, em um cenário considerado por alguns parlamentares como uma incongruência, o requisito para a residência permanente (dez anos) já é mais longo do que o para a cidadania (cinco anos).

Os dados mais recentes mostram que, em 2024, o Japão aprovou 72,4% das 12.248 solicitações de cidadania apresentadas. Paralelamente, até o final de junho do ano passado, 932.100 residentes estrangeiros possuíam o status de residente permanente, o equivalente ao “green card” norte-americano, que permite viver e trabalhar indefinidamente no país mantendo a cidadomia original.

Além da alteração no período de residência para a cidadania, o comitê também deve propor a inclusão de um novo requisito para a residência permanente: a comprovação de proficiência no idioma japonês. Atualmente, não há uma exigência formal de conhecimento da língua para este status, sendo a aplicação avaliada com base no tempo de residência, na conduta legal e na capacidade de ser financeiramente independente e contribuir para a sociedade.

A forma exata de avaliação do idioma ainda não foi definida, mas especula-se que possa seguir o modelo usado nas solicitações de cidadania, onde as habilidades de comunicação do candidato são avaliadas durante uma entrevista. Para a residência permanente, que atualmente não inclui entrevista, a adoção de um processo similar é considerada a rota mais provável. O nível exigido seria suficiente para evitar problemas graves no dia a dia, o que, considerando a longa janela de dez anos antes de poder aplicar, não é visto como uma barreira intransponível.

Outra recomendação esperada é a de que os candidatos à residência permanente completem um curso sobre como se integrar de forma harmoniosa à sociedade japonesa, com o objetivo de prevenir atritos com a comunidade local. Curiosamente, os proponentes da mudança para a cidadania argumentam que a extensão do prazo para dez anos pode ser implementada sem uma emenda formal à lei, já que a legislação atual estabelece um mínimo de cinco anos, mas não garante a aprovação, abrindo espaço para uma exigência “de fato” maior.

O comitê tem seu relatório final e as recomendações oficiais agendados para serem apresentados em janeiro, dando início ao processo de discussão e possível implementação das novas regras.

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