Shiga – Tribunal autoriza revisão de caso de homicídio de 42 anos para réu falecido

Decisão inédita no pós-guerra concede reexame a condenado que morreu na prisão

O Supremo Tribunal do Japão autorizou a reabertura de um caso de roubo seguido de homicídio ocorrido há 42 anos na cidade de Hino, província de Shiga. A decisão, inédita no período pós-guerra, concede revisão do processo a um réu que faleceu enquanto cumpria pena de prisão perpétua. De acordo com a imprensa japonesa, especialistas apontam que o caso pode influenciar debates sobre a reforma do sistema de revisão criminal no país.

O crime aconteceu em 1982, quando um homem foi assassinado durante um assalto. O réu, cujo nome não foi divulgado, foi condenado e morreu na prisão. A defesa argumentava irregularidades na investigação e possibilidade de erro judiciário. Após anos de batalha judicial, a Suprema Corte acatou o pedido de reexame do caso.

Especialistas jurídicos ouvidos pela imprensa local destacam que esta é a primeira vez que o Japão concede uma revisão criminal a uma pessoa falecida desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A medida reacende o debate sobre a necessidade de modernização do sistema de justiça, especialmente em casos de condenações baseadas em provas questionáveis.

Fonte: Imprensa Japonesa / Imagem: Reprodução

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