Justiça dos EUA barra taxa climática para cruzeiros no Havaí

Decisão judicial em véspera de Ano Novo suspende implementação de imposto ambiental para turistas

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu, na véspera do Ano Novo, bloquear o estado do Havaí de aplicar uma taxa sobre mudanças climáticas em passageiros de navios de cruzeiro. A medida, aprovada pela legislatura estadual, estava programada para entrar em vigor no início de 2026 e visava arrecadar fundos para iniciativas ambientais.

A decisão representa uma vitória para a indústria de cruzeiros e para grupos comerciais que haviam contestado a legalidade do tributo, argumentando que ele interferia no comércio interestadual e na regulamentação federal de navegação. O estado do Havaí defendia a taxa como uma ferramenta necessária para mitigar os impactos ambientais do turismo massivo, especialmente a erosão costeira e as emissões de carbono.

O imposto, que seria cobrado diretamente dos passageiros que desembarcassem em portos havaianos, fazia parte de um pacote mais amplo de leis estaduais para enfrentar a crise climática. A arrecadação seria destinada a um fundo para a proteção de praias, recifes de coral e infraestrutura costeira. Ainda não está claro se o estado recorrerá da decisão para instâncias superiores da justiça americana.

A situação no Havaí é observada com atenção por outros destinos turísticos insulares ao redor do mundo, incluindo regiões do Japão como Okinawa, que também lidam com o equilíbrio entre receita turística e preservação ambiental. A discussão sobre como financiar a adaptação climática sem onerar excessivamente o setor do turismo permanece um tema global complexo.

Acompanhe mais atualizações no Japão em Pauta.