Governo japonês condenado a pagar indenização por suicídio de soldado

Decisão judicial histórica responsabiliza o Estado por não coibir bullying nas Forças de Autodefesa

O governo do Japão foi condenado a pagar uma indenização à família de um jovem membro das Forças de Autodefesa que cometeu suicídio após sofrer assédio sistemático dentro da instituição militar. A decisão do Tribunal Distrital de Sapporo representa um raro caso de responsabilização do Estado por falhas no ambiente de trabalho das forças armadas japonesas, que recentemente celebraram seu 70º aniversário com cerimônias e desfiles em Tokyo.

De acordo com a ação judicial, o soldado de 19 anos, estacionado no Acampamento Shiraoi em Hokkaido, tirou a própria vida em 2012 após ser vítima de bullying principalmente por parte de um oficial mais antigo. A família alegou que as autoridades militares não tomaram medidas apropriadas para prevenir ou interromper o assédio, mesmo com conhecimento da situação.

O tribunal determinou o pagamento de 1,1 milhão de ienes (aproximadamente R$ 40 mil) à mãe do militar falecido. Originalmente, a família havia solicitado cerca de 100 milhões de ienes em danos morais e materiais. A decisão reconhece a responsabilidade do governo na falha de dever de cuidado com o bem-estar psicológico de seus membros.

O caso ganha relevância especial no contexto das recentes celebrações do 70º aniversário das Forças de Autodefesa do Japão, marcadas por cerimônias solenes e demonstrações de capacidade militar. Durante as comemorações, autoridades destacaram o desenvolvimento e a modernização das forças ao longo das sete décadas desde sua criação, mas o processo judicial revela desafios persistentes na cultura organizacional da instituição.

A sentença estabelece um precedente importante para casos futuros envolvendo condições de trabalho e saúde mental nas forças armadas japonesas, especialmente considerando os esforços contínuos do governo para fortalecer e expandir as capacidades de defesa do país diante de um cenário de segurança regional em transformação.

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