Japão amplia controle sobre ingredientes de medicamentos com potencial de abuso

Medida do Ministério da Saúde visa combater uso indevido entre jovens e entra em vigor em maio

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão anunciou a designação de oito ingredientes ativos de medicamentos de venda livre como substâncias com potencial de abuso. A decisão, tomada por um subcomitê na última sexta-feira, é uma resposta ao aumento das preocupações com overdoses entre jovens que utilizam esses remédios de forma indevida. A portaria será tornada pública em meados de fevereiro.

Atualmente, seis ingredientes comumente encontrados em medicamentos para resfriado ou tosse já estão sob designação especial por meio de portarias ministeriais. A nova lista incluirá o dextrometorfano, um princípio ativo antitussígeno, e a difenidramina, um anti-histamínico, elevando o total de substâncias controladas para oito.

Estes ingredientes passarão a estar sujeitos a restrições de venda com base na lei revisada de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, que começa a valer em maio. A legislação fortalecerá as regulações existentes, como a limitação de que menores de 18 anos só poderão adquirir um único produto de pequeno volume contendo os ingredientes designados, com cada embalagem contendo a dose recomendada para uso de cinco a sete dias.

A revisão legal formalizará medidas que até agora eram regulamentadas por portarias, criando um arcabouço mais robusto para coibir o uso não medicinal dessas substâncias, que são facilmente acessíveis em farmácias.

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