O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (equivalente ao Ministério da Saúde) anunciou, nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, que o “stress check” – exame psicológico que avalia a carga mental dos trabalhadores – se tornará obrigatório em todos os estabelecimentos de trabalho do país a partir de abril de 2028. Atualmente, a exigência se aplica apenas a empresas com 50 ou mais funcionários.
Medida responde ao aumento de transtornos mentais e acidentes de trabalho
A decisão foi motivada pelo crescimento contínuo do número de casos de reconhecimento de acidentes de trabalho relacionados a transtornos mentais. Segundo a pasta, a ampliação da obrigatoriedade busca prevenir o adoecimento psicológico dos empregados e reduzir os índices de afastamento e de incapacidade laboral.
Em maio de 2025, a Lei de Segurança e Saúde Ocupacional foi revisada, criando a base legal para a expansão da medida. A partir de 2028, todas as empresas, independentemente do porte ou do número de funcionários, deverão aplicar anualmente o teste de estresse em seus trabalhadores. O exame tem como objetivo identificar sinais precoces de sobrecarga psíquica, permitindo intervenções antes que o quadro evolua para doenças graves, como depressão ou síndrome de burnout.
Até o momento da publicação, não há mais detalhes sobre possíveis penalidades para empresas que descumprirem a nova regra, nem sobre o formato exato do teste ou os prazos específicos para sua aplicação. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar ainda não divulgou orientações complementares sobre como os pequenos negócios deverão se adaptar à obrigatoriedade.
A medida reflete uma preocupação crescente das autoridades japonesas com a saúde mental no ambiente de trabalho. Dados oficiais mostram que o número de pedidos de indenização por acidentes de trabalho decorrentes de transtornos mentais tem aumentado ano após ano, pressionando o governo a adotar políticas mais rigorosas de prevenção.
O “stress check” já existe no Japão desde 2015, mas com caráter parcialmente obrigatório e restrito a empresas de maior porte. A partir de 2028, a exigência se estenderá a todos os locais de trabalho, incluindo pequenas lojas, escritórios e indústrias com menos de 50 empregados. Detalhes sobre a implementação prática, como a capacitação de profissionais responsáveis pela aplicação dos testes e o tratamento dos dados sigilosos dos funcionários, ainda não foram divulgados.
Fonte: Yahoo Japan News
